Notícias

A juíza Wilsianne Ferreira Novato, em substituição na 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, divulgou nesta quarta-feira (15) a suspensão […]

Atendendo a sugestão do juiz Mateus Milhomem de Sousa, titular do 1° Juizado Especial Criminal de Anápolis, o corregedor-geral da […]

Depois de tentar furtar quatro garrafas de uísque do Supermercado Carrefour, a cozinheira N.F.S. foi condenada a seis meses de […]

O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e da cultura se transformou em uma batalha judicial […]

A desempregada L.L. foi “surpreendida” após ter seu nome incluso indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) pela empresa […]

O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou improcedente o pedido de […]

A defensoria pública só pode ser feita por defensores públicos concursados e com estrutura própria. Com essa tese, a Associação […]

A atleta Rebeca Gusmão, acusada de falsidade ideológica por ocasião dos Jogos Pan-Americanos de 2007, foi interrogada nesta quarta-feira, dia […]

Caberá à Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidir se as prestadoras de serviço de telefonia móvel celular podem […]

A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização, […]