TJ condena concessionária de rodovia por acidente
11 de agosto de 2009
A Concer, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio, foi condenada pelo TJ fluminense a indenizar um casal […]
Casa de Saúde em São Gonçalo é condenada por erro em diagnóstico
11 de agosto de 2009
A Casa de Saúde São José, em São Gonçalo, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título […]
Itaú terá que pagar indenização por danos morais
11 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o Banco Itaú […]
CBTU terá que pagar R$ 40 mil a passageiro que caiu do trem
11 de agosto de 2009
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá que pagar R$ 40 mil de indenização, por dano moral, a um […]
Justiça extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig
11 de agosto de 2009
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, julgou extinto o processo no qual o Ministério Público […]
Desembargadores condenam a OI Telemar por danos morais
11 de agosto de 2009
A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um […]
Valor da causa não pode extrapolar o da dívida
11 de agosto de 2009
Se na ação principal o valor cobrado for menor que o atribuído ao bem penhorado, nos embargos deve ser observado […]
Pagamento parcial de pensão enseja revogação de pedido de prisão
11 de agosto de 2009
A ausência de pagamento de pensão voluntário e inescusável, aliada à necessidade de se preservar os interesses dos alimentados, torna […]
Danos por acidente de trânsito ensejam pensão alimentícia
11 de agosto de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34227/2009 impetrado pela […]
Ofensas reproduzidas em panfleto configuram dano moral
11 de agosto de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de Primeiro Grau que determinou a um […]
10 de abril
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