Notícias

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em habeas corpus do ex-deputado João Henrique de […]

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito. Com esse entendimento, a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. […]

O Conselho Especial determinou que o GDF mantenha o pagamento de comissão a uma servidora grávida destituída do cargo logo […]

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte oficializou, na manhã desta sexta-feira, 7, uma parceria, junto ao Poder Executivo […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu o argumento da 14ª Procuradoria de […]

O proprietário de uma égua de corrida vai ganhar uma indenização por danos morais de 36 mil reais depois que […]

O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. – que está grávida – o medicamento CLEXANE 60 […]

O Ministério Público, através da Promotora Gilka da Mata Dias, teve negada uma Ação Civil Pública movida contra o Município […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau para condenar o Estado […]