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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação […]

A Universidade de São Paulo (Usp) foi desobrigada de pagar diferenças salariais a um empregado da área de serviços gerais […]

O trabalho temporário, regulado pela Lei nº 6.019/74, é uma modalidade excepcional de contratação para atender a situações emergenciais das […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou liminar em Habeas Corpus (HC 98896) para o empresário […]

Vinte e seis processos estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana. Na quarta-feira […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será relatora do Habeas Corpus (HC) 100155, no qual um policial militar de Natal […]

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na Reclamação (RCL) 8706, em que a PARANAPREVIDÊNCIA, gestora do […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em favor de um […]

O ministro Eros Grau autorizou o prosseguimento do processo de desapropriação, para fins de reforma agrária, da “Fazenda Piquenique”, em […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 99228 a um policial civil condenado […]