MSI-Corinthians – Supremo mantém Ação Penal contra Kia Joorabchian
16 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve a Ação Penal contra o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-diretor do MSI, fundo de pensão que […]
Tipo de lesão – Gravidade da ação deve ser analisada em insignificância
16 de junho de 2009
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite O princípio da insignificância tem origem em outro princípio: o da intervenção mínima que […]
Trajetória eleitoral – TSE apresenta sistema eleitoral a comitiva afegã
16 de junho de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, na segunda-feira (15/6), a visita de representantes da Comissão Independente de Eleições do Afeganistão, que […]
Demora do STJ – Acusado de mandar matar vereador pede liberdade
16 de junho de 2009
O ex-vereador Fernando de Godoy Lima Filho, preso em Rio Claro (SP), pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. Ele […]
Estelionato e peculato – STF nega HC e mantém investigação contra deputado
16 de junho de 2009
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar feito pelo deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR). Ele […]
Falência carcerária – Estado conta com fugas para abrir vagas, diz juiz
16 de junho de 2009
Além do rodízio de presos, o Judiciário gaúcho tem contado com fugas para abrir espaço nas casas de detenção em […]
Mesmo argumento – STJ nega liminar a acusado de pedofilia
16 de junho de 2009
Habeas Corpus não pode ser fundamentado em argumento já rejeitado em pedido anterior à mesma corte. Por esse motivo, a […]
Morte de estudantes – Indenização por danos chega a R$ 8 milhões
16 de junho de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou responsáveis pelo acidente que resultou na morte de 16 estudantes […]
Resposta rápida – CNJ inicia mutirão carcerário em cidades de Goiás
16 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (15/6), um mutirão carcerário em seis cidades do estado de Goiás, que […]
Custo de contratações – MPF abre ação contra ex-presidente da Funasa
16 de junho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou, nesta segunda-feira (15/6), ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Fundação […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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