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Defesa de brasileiro condenado por assassinar dono de restaurante no Japão recorre ao STF 27 de maio de 2010 A defesa de Humberto José Hagime Alvarenga, condenado a 34 anos e 5 meses de reclusão por latrocínio (roubo seguido […]
Plenário mantém em vigor lei de Mato Grosso que trata da tributação de software 27 de maio de 2010 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em vigor a Lei estadual nº 7.098/98, do […]
Mulher pode ter filho de marido morto 26 de maio de 2010 Decisão do juiz da 13ª Vara Cível de Curitiba (PR) concedeu liminar autorizando a professora Katia Lenerneier, 38, a tentar […]
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TRE-SP suspende cassação do prefeito Kassab 26 de maio de 2010 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu reformar a decisão de primeira instância que cassou o mandato e determinou […]
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Advogado é condenado por captação de clientes 26 de maio de 2010 A Justiça Federal em Guarulhos condenou o advogado D.S.R. que mandou pintar muros da cidade com o nome do INSS […]
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