Mutirão da telefonia – Operadoras fecham acordo para acelerar processos
17 de junho de 2009
As operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e TIM vão contribuir com o Conselho Nacional de Justiça na semana de […]
Abate em estados – PF faz operação depois de investigar frigoríficos
17 de junho de 2009
A Polícia Federal, em Rondônia, deflagrou nesta terça-feira (16/6) uma operação batizada como Abate para cumprir 15 mandados de prisão […]
Conta para progressão – Falta grave interrompe contagem de tempo
17 de junho de 2009
A falta grave cometida por condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos à […]
Segurança fiscal – Advogado fala sobre decisões do STF em matéria tributária
17 de junho de 2009
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal suspendeu por 180 dias o andamento de todos os processos que discutem a […]
Ordem do processo – Juiz pode vetar saída de autos do tribunal
17 de junho de 2009
O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e […]
Conselho de Ética analisa nesta quarta caso do deputado do castelo
17 de junho de 2009
A sessão está marcada para as 13h desta quarta e será iniciada com a leitura do relatório do processo contra […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de junho de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) anunciou uma campanha nacional contra o Projeto de Lei 265/07, de […]
Microsoft entra com ação para combater “fraude dos cliques”
16 de junho de 2009
A Microsoft entrou com uma ação nos Estados Unidos em que acusa três pessoas de Vancouver, no Canadá, de “fraude […]
Depois de ouvir testemunhas de defesa, Justiça nega transferência de Natalino Guimarães para o Rio e
16 de junho de 2009
Foi mantida a prisão do ex-deputado estadual Natalino José Guimarães e de outros cinco acusados de formação de quadrilha o […]
Conselho dos Guardiões do Irã aceita recontar votos contestados
16 de junho de 2009
O poderoso Conselho dos Guardiões do Irã, órgão que supervisiona a eleição presidencial, anunciou nesta terça-feira que está disposto a […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
