Hora de Brasília – Projeto de Lei acaba com fuso horário no país
17 de junho de 2009
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (16/6), Projeto de Lei que acaba com os fusos horários […]
Conflitos de greve – Dirigentes da USP apoiam reitora em carta
17 de junho de 2009
Dirigentes de faculdades que fazem parte da Universidade de São Paulo divulgaram manifesto em defesa da reitoria. Há uma semana, […]
Processo de licitação – Correio tem até 2010 para substituir contratos
17 de junho de 2009
A Empresa Brasileira de Correios tem até novembro de 2010 para substituir os contratos de franquia feitos sem licitação. O […]
Fora do cargo – MPF pune com demissão procurador que advogava
17 de junho de 2009
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) puniu com demissão o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira. […]
Regra do CPC – Embargos rejeitados interrompem prazo recursal
17 de junho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Recurso Ordinário da empresa Harnischfeger do Brasil Comércio e […]
Horas trabalhadas – Área de suporte não tem cargo de confiança
17 de junho de 2009
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal pague horas extras a uma funcionária […]
Justa causa – Cassada decisão que readmitia sindicalista na USP
17 de junho de 2009
A Universidade de São Paulo informou que o Tribunal Regional do Trabalho paulista cassou decisão em primeira instância que havia […]
Economia e direito – Seminário discute crise e Lei de Falências
17 de junho de 2009
A crise mundial e a Lei Falências vai ser tema de um seminário promovido, em São Paulo, pelo Instituto Nacional […]
Nada de anonimato – The Times deve identificar policial blogueiro
17 de junho de 2009
A Alta Corte da Grã Bretanha recusou Mandado de Injunção, ajuizado pelo matutino britânico The Times, que tentou evitar a […]
Direito irrenunciável – Greve não pode ser proibida em acordo coletivo
17 de junho de 2009
O direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva. Com esse entendimento, a Seção […]
17 de dezembro
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