Presidente das Filipinas visita o Supremo na próxima semana
17 de junho de 2009
Na quarta-feira da próxima semana (24), o Supremo Tribunal Federal recebe a visita da presidente das Filipinas. Gloria Macapagal-Arroyo, a […]
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
17 de junho de 2009
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97539) impetrado pela Defensoria […]
STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
17 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta […]
Posse de substância entorpecente em presídio é caracterizada como falta grave de preso
17 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um preso […]
Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança
17 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação […]
Tem direito à restituição quem paga dívida fiscal em relação à qual já estava a ação prescrita
17 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de um agricultor para que os valores pagos […]
Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER
17 de junho de 2009
Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma trabalhadora que desenvolveu […]
Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira
17 de junho de 2009
Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e […]
STJ põe fim a conflito sobre compra de terreno superfaturado que se arrastava há mais de 30 anos
17 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim a um conflito que se arrastava há mais de […]
Lançamento: Livro traz análise do sistema processual penal brasileiro
17 de junho de 2009
Com o fim de orientar juízes e tribunais brasileiros quanto à aplicação da legislação processual penal, o professor e jurista […]
17 de dezembro
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17 de dezembro
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