Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada
18 de junho de 2009
A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo – Codepas, empresa pública municipal de transporte público de passageiros daquela cidade do […]
Restaurante indenizará empregada por queimaduras graves
18 de junho de 2009
Uma empregada do restaurante A Cabana do Possidônio (Sedan Restaurante Ltda.), de João Pessoa (PB), receberá da empresa indenização por […]
Piloto não tem direito a adicional de periculosidade
18 de junho de 2009
O piloto que permanece no interior da aeronave ou nas suas imediações no momento do abastecimento não tem direito ao […]
Sexta Turma aponta limites para ação declaratória de nulidade de citação
18 de junho de 2009
A ação anulatória é especificamente voltada para atos judiciais que não dependam de sentença, ou em que esta for meramente […]
CSJT anuncia mudanças no sistema de informatização da Justiça do Trabalho
18 de junho de 2009
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, […]
Protagonista do drama – Saiba o que Sean Goldman diz sobre o caso Sean
18 de junho de 2009
Por Gláucia Milício O menino Sean Goldman, de nove anos, cuja guarda é disputada pelo pai biológico, o americano David […]
Questão de redação – CNMP reconhece perseguição política a Eduardo Jorge
18 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu nessa segunda-feira (17/6) que os procuradores Luiz Francisco de […]
Papel do Supremo – Dilemas do STF vem da falta de equilíbrio entre os Poderes
18 de junho de 2009
Por Gustavo Filgueiras O ríspido bate-boca protagonizado, em passado recente, por dois ministros do Supremo Tribunal Federal, teve como pano […]
Fila do banco – STJ absolve desembargador que deu cabeçada em juiz
18 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho Dia 2 de abril de 2004. O então juiz Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça […]
Telefone fixo – Assinatura básica de telefone é relação de consumo
18 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar A discussão sobre a legalidade da cobrança de assinatura básica de telefone fixo se restringe a relação […]
17 de dezembro
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