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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acaba de aprovar, por unanimidade, o nome do ministro Luiz Fux para […]

Restabelecida a decisão que condenou o prefeito Antônio Carlos Favaleça, de Santa Fé do Sul, município de São Paulo, à […]

Ausência de advogado em audiência de menor viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, devendo a nulidade do […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que apontou ilegalidade na criação de comissão de conciliação […]

A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo – Codepas, empresa pública municipal de transporte público de passageiros daquela cidade do […]

Uma empregada do restaurante A Cabana do Possidônio (Sedan Restaurante Ltda.), de João Pessoa (PB), receberá da empresa indenização por […]

O piloto que permanece no interior da aeronave ou nas suas imediações no momento do abastecimento não tem direito ao […]

A ação anulatória é especificamente voltada para atos judiciais que não dependam de sentença, ou em que esta for meramente […]

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, […]