Rede virtual – Convênio estimula a integração de dados do MP
17 de junho de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público agora faz parte do Sistema de Informação dos e para os Membros do Ministério […]
Lei dos juízes – Encontro debate o novo Estatuto da Magistratura
17 de junho de 2009
A Associação dos Magistrados da Paraíba promove o 15º Encontro de Magistrados Paraibanos entre os dias 18 e 20 de […]
Construção do TRT-2 – Ex-sócio da Incal não consegue Habeas Corpus
17 de junho de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus do ex-sócio da construtora Incal S/A José Eduardo […]
Acesso à Justiça – Aprovada criação de 230 varas federais no país
17 de junho de 2009
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/6) o Projeto de Lei 5829/05, que cria 230 varas da […]
Intenção criminosa – Roubo não consumado não é crime, diz STF
17 de junho de 2009
Crime impossível. Essa foi a definição dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal para a prática de uma […]
Efeito dominó – Policiais respondem por extorsão a empresário
17 de junho de 2009
O Ministério Pùblico Federal de São Paulo pediu a condenação de dois policiais, um civil e outro federal, e dois […]
Carteirada no GP – Delegado é acusado de usar função para assisitir F1
17 de junho de 2009
Por tentar ilegalmente obter credenciais oficiais para o GP Brasil de Fórmula 1, o delegado da Polícia Federal Nivaldo Bernardi […]
Segurança no orçamento – STF suspende decisões do TJ-RJ que limitavam ICMS
17 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo Após conseguirem uma série de liminares e decisões de mérito na Justiça fluminense, as empresas que contestam […]
Eleições 2010 – TRE-SP nega direito de voto a presos provisórios
17 de junho de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o direito de voto aos presos provisórios, na sessão plenária administrativa desta […]
Patrimônio público – Anulada doação do Convento das Mercês aos Sarney
17 de junho de 2009
O Convento das Mercês, em São Luís, doado à Fundação José Sarney será reincorporado ao patrimônio público. A Justiça Federal […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
