Queda do Airbus – Justiça francesa pede 100 depoimentos ao Brasil
17 de junho de 2009
A Justiça da França solicitou que o governo brasileiro tome o depoimento de pelo menos 100 pessoas que tiveram alguma […]
Sentimento fatal – Em júri simulado na USP, a paixão é absolvida
17 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A paixão absolve. A afirmação é resultado do júri simulado em que o advogado Márcio Thomaz Bastos […]
Apelo infantil – MPF quer impedir brinquedos em redes de fast food
17 de junho de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com Ação Civil Pública contra as principais redes de fast food. O […]
Ciber investigação – Projeto acaba com anônimos em lan houses do Paraná
17 de junho de 2009
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou Projeto de Lei que obriga lan houses e cibercafés a cadastrarem clientes e instalarem […]
Vedação legal ou usurpação? – Condenados por tráfico têm direito à liberdade provisória
17 de junho de 2009
Por Ticiano Figueiredo É sabido que com o advento da malgrada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) surgiu a possibilidade […]
Bem comum – A extensão é uma visão de sociedade e de governo
17 de junho de 2009
Por Ophir Cavalcante Junior Discute-se hoje a extensão dos direitos humanos. Até que ponto os direitos humanos podem ser aplicados […]
Saída de Guantánamo – Preso será defendido por advogados militares
17 de junho de 2009
Um juiz federal de Nova York disse nesta terça-feira (16/5) que vai admitir a presença, em sua corte, de advogados […]
Atos sigilosos – MPF vai investigar decisões secretas do Senado
17 de junho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal informou nesta terça-feira (16/6) que vai investigar a legalidade de centenas de decisões […]
Boas práticas – Prêmio Innovare prorroga prazo de inscrição
17 de junho de 2009
O prazo das inscrições para o VI Prêmio Innovare foi prorrogado até 31 de julho. O objetivo do prêmio é […]
Semana da Conciliação – TJ de Minas faz concurso para escolher foto
17 de junho de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu inscrições para o concurso Uma foto e uma história de conciliação. O […]
17 de dezembro
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