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por Daniel Mello O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse hoje (15) que os pecuaristas que fizeram […]

Conforme o Relatório das Atividades dos Desembargadores, disponibilizado pela Secretaria Judiciária do TJMS, o total de processos distribuídos aos magistrados […]

Segundo recente precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citado em decisão monocrática proferida pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar para o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-diretor da MSI, ex-parceira […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4229) […]

O ministro Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de Habeas Corpus (HC 99280) impetrado pelo deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR) […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso dos servidores públicos da Polícia Militar e […]

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização […]

A União deve emitir precatórios e pagar o devido a anistiado político cuja reparação econômica já foi reconhecida pela Justiça. […]

O cometimento de falta grave pelo condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos […]