TRF4: Homem assaltado garante ressarcimento de valores transferidos indevidamente de sua conta
11 de outubro de 2024
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal à restituição de R$ 33,5 mil a um […]
TRF3: DNIT e empresa de pavimentação devem indenizar seguradora por acidente automobilístico em rodovia federal
11 de outubro de 2024
Sinistro ocorreu por mau estado de conservação da BR 158, no município de Água Boa/MT. A 4ª Vara Cível Federal […]
TRT/MT: Empresa é condenada a pagar prótese e dano existencial a gari que teve perna amputada
11 de outubro de 2024
Caso a empresa não cumpra a decisão, o município de Cuiabá deverá pagar de forma subsidiária. A Locar Saneamento e […]
TRT/SP: Banco Santander deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama
11 de outubro de 2024
Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com […]
TRT/RS: Motorista que sofreu acidente ao dirigir em excesso de velocidade não tem direito a estabilidade e indenização por danos morais
11 de outubro de 2024
Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo […]
TJ/GO concede medida protetiva a mulher transgênero vítima de violência doméstica
11 de outubro de 2024
A juíza Marianna de Queiroz Gomes, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde, […]
TJ/RN: Empresa de comunicação é condenada após utilizar imagens de menores de idade sem autorização
11 de outubro de 2024
Uma empresa de comunicação foi condenada a indenizar dois estudantes, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, após […]
TJ/MG: Rede social deve indenizar usuário que teve o perfil desativado sem motivo
11 de outubro de 2024
Plataforma alegou questões de segurança, mas sem comprovação. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/SC: Construção irregular em área protegida deve ser demolida e vegetação recuperada
11 de outubro de 2024
A construção em áreas de preservação permanente (APP) que envolva a retirada de vegetação só pode ser autorizada em situações […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer transporte a idoso para tratamento de hemodiálise
11 de outubro de 2024
O Distrito Federal terá que disponibilizar a um paciente idoso transporte adequado, de ida e volta, para realização de sessões […]
26 de março
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