Defesa de engenheiro tem assegurado acesso aos autos de inquérito sigiloso
21 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello, em exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que os advogados do engenheiro […]
Ministro suspende inscrição do estado da Paraíba no Siafi
21 de julho de 2009
No exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) […]
Condenada por tráfico de drogas pede substituição de pena de prisão por restritiva de direitos
21 de julho de 2009
Condenada por tráfico de drogas à pena de quatro anos de prisão em regime fechado, Adriana Marquardt, de Foz do […]
Concedida liberdade a condenado por roubo qualificado em SP
21 de julho de 2009
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assegurou a Alex Claudino dos Santos o direito de […]
STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal
21 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar […]
STJ nega pedido de empresa para suspender atos processuais em curso em juízos distintos
21 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar […]
Procuradoria consegue reformular decisão que determinava desocupação de imóvel do INSS em Diamantina
21 de julho de 2009
A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) em atuação conjunta com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto […]
Dirigentes da AGU participam de treinamento sobre Gestão Estratégica
21 de julho de 2009
Dirigentes da Advocacia-Geral da União (AGU) participam essa semana do Programa de Gestão Avançada da Amana-Key, que acontece em São […]
Funasa não é obrigada a indenizar empresa de seguros
21 de julho de 2009
Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PF/ES), atuando em representação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), conseguiu evitar, na […]
Procuradoria evita condenação do Fundo Aeros de Previdência Complementar
21 de julho de 2009
A Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) defendeu o Fundo Aeros de Previdência Complementar e a União em ação […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
