Pedido de autorização judicial para realizar transfusão de sangue é negado
20 de julho de 2009
O Juiz André Nicolitt, do Plantão Judiciário, negou o pedido de autorização judicial feito pela Casa de Saúde e Maternidade […]
Constituição pode mudar. Para OAB, sociedade perderá
20 de julho de 2009
Polêmica à vista na Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda Constitucional 341/09, que visa a enxugar dos atuais 250 para […]
Advogada receberá indenização de ex-cliente
20 de julho de 2009
Configura abuso de direito noticiar à autoridade policial o acontecimento de ilícito penal infundado, apenas com o intuito de prejudicar […]
Mendigar por ociosidade ou cupidez deixa de ser crime no Brasil
20 de julho de 2009
O presidente da República sancionou na quinta-feira (16) a Lei nº 11.983/2009 que altera a Lei de Contravenções Penais. A […]
CNJ comunica ao TJ suspensão temporária do sistema de penhora on-line
20 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi comunicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o sistema Bacen Jud 2.0, […]
TRT-SP: Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego
20 de julho de 2009
Conforme decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, “A adesão a Programa de Demissão […]
BR 163 é palco de mais uma tragédia e campanha da OAB-MS e Maçonaria será intensificada
20 de julho de 2009
A campanha institucional que OAB-MS e Maçonaria, através das três Grandes Potências Maçônicas de Mato Grosso do Sul, lançaram no […]
Mandado de segurança não serve para regular alcance de decisão judicial em outra ação
20 de julho de 2009
A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retido pela Petrobras nas […]
1ª Turma do TRT8 mantém pedido de indenização à empregada acusada de furto.
20 de julho de 2009
A desembargadora do trabalho, Rrosita Sidrim nassar, relatora do recurso na 1ª Turma do TRT8, interposto pela empresa FOREVER LIVING […]
Tribunal do Trabalho considera a greve abusiva
20 de julho de 2009
O Ministério Público do Trabalho, por meio do procurador Roberto Ruy Rutowitcz Netto, requereu, junto ao Tribunal Regional do Trabalho […]
22 de dezembro
22 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
