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Ao conceder o Habeas Corpus (HC) 97665, a Segunda Turma lembrou, nesta terça-feira, (4) que a pena não pode ser […]

O crime de homicídio atrai a competência do Tribunal do Júri para o julgamento de outros crimes conexos. Com esse […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva, nesta terça-feira (4), uma liminar concedida pelo […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (4), liminar concedida em setembro de 2008 […]

O destaque dos jornais desta segunda-feira (3/5) é a repercussão da notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo indicando […]

A Justiça Federal de São Paulo pagou passagens para Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, três […]

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estão na disputa por uma vaga de ministro do […]

A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho. Edson […]

Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo para ajuizar ação trabalhista […]