Conselheiro do Tribunal de Contas de RO tenta suspender julgamento de ação penal pelo STJ
4 de maio de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103774) em favor do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia […]
Inspetora de qualidade acusada de matar ex-marido pede revogação de prisão temporária
4 de maio de 2010
Presa temporariamente no Segundo Distrito Policial de São Vicente, no litoral paulista, sob acusação de ter assassinado seu ex-marido, a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
3 de maio de 2010
Depois de ter anunciado que questionaria no Tribunal Superior Eleitoral o pronunciamento de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o […]
Para escapar de tarifas abusivas, entenda os pacotes de serviços oferecidos pelos bancos
3 de maio de 2010
Os detalhes são tantos que é um desafio entender a relação de custo e benefício oferecida pelos bancos. Os especialistas […]
Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida
3 de maio de 2010
A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que […]
Andar 2 km a pé para o trabalho não viabiliza pagamento de horas in itinere
3 de maio de 2010
A distância de dois quilômetros entre a rodovia e a destilaria em que o empregado trabalhava demonstra que o local […]
Responsabilidade solidária: empresa deverá indenizar viúva e filha por acidente em obra
3 de maio de 2010
Ao concluir pela responsabilidade solidária do Carrefour com a tomadora do serviço – Orca Construtora e Concretos Ltda. – a […]
Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva
3 de maio de 2010
Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização […]
Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade
3 de maio de 2010
A lei exige somente que o pagamento das custas processuais e do depósito recursal seja feito no prazo certo e […]
Indenização por dano moral a detento preso em cela superlotada é rejeitada
3 de maio de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo estado do Mato Grosso […]
4 de setembro
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4 de setembro
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