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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de Habeas Corpus (HC 102318) em favor do policial militar J.A.N., preso […]

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (Rcl) 9744, na qual […]

O Estadão publica que Luiz Inácio Lula da Silva não é o primeiro presidente a enfrentar resistências dos militares em […]

A juíza da 1ª Vara Cível, Família, Infância e Juventude e Sucessões da comarca de Minaçu, Dayana Moreira Guimarães, condenou […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira (12), a […]

O juiz norteamericano Thomas Griesa decidiu nesta terça-feira (12/1) embargar contas do Banco Central da Argentina no Federal Reserve (Fed, […]

Não se pode obrigar alguém a amar ou a manter relacionamento afetivo, mas se o abandono ultrapassa os limites do […]

Um delegado, um diretor penitenciário e o secretário estadual de Segurança Pública do Maranhão serão alvo de representação criminal por […]

Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão foi […]