TJ altera norma para retirada de autos de processos em MS
11 de janeiro de 2010
Em provimento publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (8), a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul alterou […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de janeiro de 2010
A Folha de S.Paulo publica reportagem em que o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, diz que é “um […]
Provedor não pode ser responsabilizado pelo conteúdo dos e-mails enviados por usuários
11 de janeiro de 2010
Os provedores não podem ser responsabilizados pelo conteúdo das mensagens armazenadas ou enviadas por e-mail pelos usuários, pois este controle […]
Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut
11 de janeiro de 2010
A Google deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, mulher que teve seu nome envolvido em página do […]
Suspeito de mandar matar advogado tem prisão decretada em Rondônia
11 de janeiro de 2010
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal (RO) decretou na quarta-feira a prisão preventiva de Sostenes Alencar Ferreira, empresário […]
TJ-SP condena pais acusados de abusar das filhas
11 de janeiro de 2010
Dois casos de pedofilia surpreenderam experientes desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os homens abusaram sexualmente de suas […]
Empresa pagará prêmio de seguro de vida em grupo de trabalhador
11 de janeiro de 2010
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao […]
União responde por honorários de perito de trabalhador com benefício da justiça gratuita
11 de janeiro de 2010
Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados (artigo […]
Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado
11 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais […]
Veículo estrangeiro utilizado por proprietário com duplo domicílio não pode ser apreendido
11 de janeiro de 2010
É impossível aplicação da pena de perdimento (apreensão) de veículo a proprietário estrangeiro que tenha duplo domicílio, exerça atividades profissionais […]
26 de junho
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