Notícias

Governo da Bahia recorre ao STF para afastar obrigações relativas a suposta contaminação por urânio

18 de janeiro de 2010

O estado da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de decisão judicial que o obrigou […]

Servidora do TJ-PB questiona decisão do CNJ que a transferiu para o interior

18 de janeiro de 2010

Por meio do Mandado de Segurança (MS) 28569, a servidora pública Macia Cristini de Almeida Bezerra, técnica judiciária do Tribunal […]

Policial preso sob acusação de regularização ilegal de documentos de estrangeiros pede soltura

18 de janeiro de 2010

O agente da Polícia Federal D.N., preso preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo […]

Paraíba contesta no STF limitações impostas pela União para operações de crédito

18 de janeiro de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Cível Originária (ACO) 1501, por meio da qual a Paraíba contesta limitações […]

STF recebe reclamação que aponta nepotismo em Cristais Paulista (SP)

18 de janeiro de 2010

O procurador-geral de justiça do estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

15 de janeiro de 2010

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, nessa quarta-feira (13/1), conceder […]

Empresas de transporte têm concessão até 2011

15 de janeiro de 2010

As empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros que obtiveram a concessão das linhas antes da Constituição de […]

TV não precisa indenizar testemunha mostrada como criminosa se erro foi da Polícia

15 de janeiro de 2010

Reportagem com informações obtidas junto a policiais e corrigida tão logo se soube de novos dados não justifica o pagamento […]

Juiz libera fusão entre Quattor e Braskem por entender que fusão não traz risco de dano irreparável para sociedade

15 de janeiro de 2010

Por entender que uma possível fusão entre as petroquímicas Quattor e Braskem não representa dano irreparável à sociedade, o juiz […]

Associação de juízes no Rio e ES critica decreto dos direitos humanos

15 de janeiro de 2010

A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) criticou parte do Decreto 7.037, assinado pelo […]

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Governo da Bahia recorre ao STF para afastar obrigações relativas a suposta contaminação por urânio

Servidora do TJ-PB questiona decisão do CNJ que a transferiu para o interior

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STF recebe reclamação que aponta nepotismo em Cristais Paulista (SP)

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Empresas de transporte têm concessão até 2011

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