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TRF1: Universidade Federal do Pará é condenada a pagar danos morais a uma mulher devido falhas no seu tratamento odontológico

16 de outubro de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a Universidade Federal do […]

TRF1 nega inclusão de documentação de provas de títulos a candidata que não comprovou falhas em sistema de envio

16 de outubro de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata do concurso público […]

TRF3 nega habeas corpus coletivo para admissão de migrantes retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos

16 de outubro de 2024

Magistrado destaca ser necessária a ponderação entre o direito ao refúgio e o dever de controle migratório. A 4ª Vara […]

TRF4: Secretaria da Saúde não pode exigir certidão trabalhista para renovar convênio

16 de outubro de 2024

A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina que não exija da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares […]

TRT/RS: Caixa de posto de combustível despedida por justa causa terá de devolver valores desviados da empresa

16 de outubro de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma […]

TJ/GO suspende liminar que concedia isenção de imposto de renda com base em laudo médico falso

16 de outubro de 2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, suspendeu efeitos de liminar que concedia […]

TJ/RN: Operadora de telefonia móvel deve restabelecer linha telefônica de consumidor após mudança de chip

16 de outubro de 2024

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve determinação de uma operadora de telefonia móvel em restabelecer, no prazo […]

TJ/SC: Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desviar mais de R$ 148 mil

16 de outubro de 2024

Uma ex-gestora de instituição assistencial e seus familiares foram condenados por desvio de verbas pelo juízo da 1ª Vara Cível […]

TJ/GO: Motociclista é condenado ao pagamento de mais de R$ 15 mil por danos morais e materiais causados em acidente de trânsito

16 de outubro de 2024

O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão/GO, condenou Divino Holmes […]

TRT/MT mantém condenação à empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes

16 de outubro de 2024

Todas as empresas, seja qual for a atividade, estão obrigadas a contratar jovens aprendizes para preencher pelo menos 5% dos […]

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