Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração 22 de outubro de 2009 A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de Manaus que […]
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho inicia correição em Sergipe 22 de outubro de 2009 O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, já está em Sergipe, onde realiza, até o […]
Caixa Econômica Federal: TST suspende audiência diante de possibilidade de acordo 22 de outubro de 2009 O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, suspendeu a audiência de conciliação e instrução entre a […]
Valor da causa de ação rescisória antes da IN 31/2007 é com base na inicial 22 de outubro de 2009 A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor das custas processuais de ação […]
TST cria comissão para estudar regulamentação da transcendência 22 de outubro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho, por iniciativa do ministro presidente, Milton de Moura França, aprovou a criação de uma comissão […]
Multa de 40% do FGTS não é devida em caso de aposentadoria sem continuidade dos serviços 22 de outubro de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho modificou acórdão recente para adotar a tese de que, em caso de […]
Presidência do TST terá processo eletrônico em novembro 22 de outubro de 2009 Trabalhar exclusivamente com processo eletrônico a partir de novembro. Essa é a meta estabelecida pelo presidente do Tribunal Superior do […]
Caixa Econômica: audiência de conciliação no TST 22 de outubro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (21), às 9h, audiência de conciliação e instrução referente ao processo de […]
SBDI-1: privatização em economia mista configura sucessão trabalhista 22 de outubro de 2009 A privatização de sociedade de economia mista e a permanência de empregado na empresa tornam válido contrato de trabalho tido […]
Multa de 10% do CPC não cabe em execução provisória trabalhista 22 de outubro de 2009 A multa de 10% sobre o valor da condenação judicial, prevista no Código de Processo Civil, por atraso na quitação […]