SDI1 afasta prescrição de processo formalizado no curso de outra ação
22 de outubro de 2009
Quando prescreve a ação que busca o direito à reintegração, no caso de haver em curso outra ação visando o […]
SDI-2 esclarece necessidade de documentos autenticados
22 de outubro de 2009
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que as cópias da decisão rescindenda […]
Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso
22 de outubro de 2009
O local escolhido pelo empregado para morar não afasta, em princípio, o seu direito ao recebimento de horas de percurso, […]
STF reafirma que realização de concurso público para atividades notariais e de registro é indispensável
22 de outubro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da lei do estado de Santa Catarina que impedem a […]
STF mantém arquivada ação que pedia regulamentação de jogos de bingo
22 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (21) decisão da ministra Ellen Gracie que determinou o arquivamento de um […]
Ministro Marco Aurélio suspende processos contra ex-presidente de associação de bingos do RJ
22 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar ao ex-presidente da Associação de Bingos carioca José Renato […]
Pedido de vista suspende julgamento de RE que discute acúmulo de pensões de falecido servidor estatutário
22 de outubro de 2009
Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, nesta quarta-feira (21), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento […]
Corte Suprema do Uruguai determina que consulado argentino no país indenize funcionários
22 de outubro de 2009
No programa “Cortes Supremas” desta semana, as eleições do ano que vem no Brasil já vão colocar em prática a […]
Somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos (ementa da ADPF 144)
22 de outubro de 2009
O ministro Celso de Mello divulgou, nesta terça-feira (20), a ementa do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Reconhecido pagamento de gratificação para servidores aposentados do DER/SP
22 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a servidores estaduais aposentados do Departamento de Estradas de Rodagem do […]
7 de abril
7 de abril
7 de abril
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