Ex-gerente da Caixa é condenado a pagar R$ 4,7 mil por litigância de má-fé 14 de agosto de 2009 O juiz Eugênio José Cesário Rosa, titular da 2ªVara do Trabalho de Goiânia, condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal […]
Dispensa de empregado público precisa ser motivada 14 de agosto de 2009 O juiz Eugênio José Cesário Rosa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, declarou nula a dispensa de ex-empregada […]
Mantida condenação a policial condenado por lesões permanentes 14 de agosto de 2009 A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pela Auditoria Militar contra o soldado Alberto Derci do […]
Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut 14 de agosto de 2009 Não há como impor ao Google Brasil Internet Ltda. que se abstenha de criar qualquer perfil ou comunidade pejorativa, no […]
TRT e UFMS firmam acordo para execução do Projeto Educação, Trabalho e Justiça 14 de agosto de 2009 Foi assinado hoje, 13 de agosto, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região […]
Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência 14 de agosto de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, juíza […]
Plano Verão: TRF/1.ª suspende decisão que interrompeu prazo para ingresso de ações 14 de agosto de 2009 Em caráter liminar (provisório), o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu suspender os efeitos da decisão que determinou, em […]
JT manda reintegrar trabalhador que sofre de alcoolismo crônico 14 de agosto de 2009 Desde 1967, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o alcoolismo uma doença e recomenda que o assunto seja tratado […]
TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões 14 de agosto de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a decisão que […]
Adesão de empregado a PDV não dá direito a seguro-desemprego 14 de agosto de 2009 Para a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado que adere a plano de […]