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O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência, em um […]

O funcionário F.C.M. ganhou na Justiça o direito de receber, da empresa Jotadois Ltda., o valor de R$ 30 mil […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegou, nesta quinta-feira, 13, o pedido de habeas corpus de Janielson Gonçalves […]

O artigo 452 da CLT desqualifica o contrato por prazo determinado quando a contratação ocorre nos seis primeiros meses após […]

Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre. Ou seja, se um deles emite […]

O julgamento de recurso ordinário intempestivo viola o artigo 895, alínea a, da CLT, e ofende a coisa julgada formada […]

O desembargador Rômulo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, recebeu nesta quinta-feira, 13, em audiência, a […]

A Yazaki Autoparts do Brasil, fábrica de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, foi condenada a pagar R$ 400 […]

A greve dos trabalhadores da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi julgada abusiva nesta quinta-feira, dia 13, […]

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma mulher a pagar indenização de R$3 mil […]