Notícias

O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, relator do Agravo de Instrumento nº 17517/2009, acolheu pedido feito pela Volkswagen do Brasil […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa, com pesar, o falecimento do desembargador federal João Surreaux Chagas, ocorrido […]

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o recebimento de denúncias por crime de sonegação fiscal, supostamente praticados […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e majorou, para 16 anos […]

A falta de autorização de controladores de voo para decolagem de aeronave não exime a companhia aérea de informar devidamente […]

O empregador é responsável pelo pagamento dos 11% de contribuição previdenciária do trabalhador, sobre o valor total, nos casos de […]

Os dois advogados atuaram juntos na mesma ação trabalhista. O advogado do trabalhador, residente em São Leopoldo (RS), substabeleceu poderes […]

A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação proposta […]

Além de não ser tipificada como crime pelo Código Penal brasileiro, a prática do chamado “furto de uso” também não […]

A Bradesco Vida e Previdência S.A. perdeu mais uma etapa na Justiça para provar que uma trabalhadora lhe prestou serviços […]