Associação defende autonomia funcional e administrativa para a DPU
18 de agosto de 2009
A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista
18 de agosto de 2009
Obrigado por uma decisão judicial a pagar pelo tratamento de um paciente em hospital particular de São Paulo, o estado […]
Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado
18 de agosto de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski negou a liminar no pedido de Habeas Corpus (HC 100137) no qual três empresários acusados de […]
Ex-piloto das FARC quer anular extradição para os EUA
18 de agosto de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do francês Pierre Jacques Hernandez de Lannoy, […]
Candidatos que contestam resultado do concurso para juiz no Maranhão não vão poder tomar posse
18 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido do estado do Maranhão […]
STJ diminui valor a ser pago em indenização do seguro DPVAT.
18 de agosto de 2009
É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez permanente parcial em decorrência de acidente […]
STJ não reconhece direito ao usucapião de casal em Alagoas
18 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e negou […]
Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN
18 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido do Estado do Rio Grande […]
STJ esclarece conceito de serviços hospitalares para cálculo de imposto de renda e contribuição social
18 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu o que são “serviços hospitalares” para fins de aplicação das […]
Justiça confirma entendimento da Procuradoria sobre decadência de benefícios previdenciários
17 de agosto de 2009
A interpretação jurídica a respeito da decadência de benefícios previdenciários acordada pela 2ª Turma Recursal da Justiça Federal no Paraná […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
