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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou duas decisões regionais que haviam responsabilizado o banco Nossa Caixa S/A […]

Em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bancário com problemas de depressão não conseguiu reintegração ao […]

Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão da Justiça do Trabalho do Rio […]

Por ter suprimido o intervalo intrajornada (para descanso e alimentação) de um vigilante que trabalhava em jornada de 12X36 horas, […]

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, que a União deverá pagar […]

O juiz federal Marcelo Motta de Oliveira, da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, condenou o ex-prefeito municipal de Tanque Novo do […]

Advogadas de Cleber Coca, condenado por estelionato à pena de um ano e dois meses de reclusão em regime semiaberto, […]

A Resolução 405/2009 assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, estabelece normas que visam facilitar a […]

O empresário carioca A.A.M.F. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100246, pedindo o trancamento de ação […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora do Habeas Corpus (HC) 100249, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) em […]