Condenado que teve redução de pena pede ao Supremo modificação do regime de cumprimento
19 de agosto de 2009
O ministro Marco Aurélio será o relator do Habeas Corpus (HC) 100264, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor […]
Suposto traficante italiano pede liberdade alegando excesso de prazo na duração do processo
19 de agosto de 2009
Um italiano preso em São Paulo por tráfico de drogas há mais de um ano pediu ao Supremo Tribunal Federal […]
Liminar que contesta violação a duas súmulas vinculantes é negada
19 de agosto de 2009
Foi indeferida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar na Reclamação (Rcl) 8693 ajuizada contra a 3ª Vara Criminal da Comarca […]
Governador de Roraima questiona mudança na Constituição do Estado
19 de agosto de 2009
O governador de Roraima, José de Anchieta Junior, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4284) contra a Emenda Constitucional do […]
Igreja Universal permanece obrigada a indenizar herdeiros de mãe de santo baiana
19 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do próprio colegiado que reconheceu a obrigação de […]
Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal
19 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá […]
STJ suspende decisão que permitia a permanência de servidor da AGU fora de Brasília
19 de agosto de 2009
Está suspensa a decisão que permitia a advogado da União permanecer na capital goiana com a esposa, servidora pública. O […]
Igreja Universal deve indenizar epiléptico agredido dentro do templo.
19 de agosto de 2009
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que condenou a Igreja Universal do […]
Fabricante de eletrodomésticos garante posse de imóvel no valor de R$ 2 milhões
19 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de suspensão de liminares em […]
Líder de quadrilha especializada em clonagem de cartões continuará preso
19 de agosto de 2009
Pablo Kzar Andrade Costa, líder de uma quadrilha especializada em clonagem de cartões de crédito que atuava na cidade de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
