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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do próprio colegiado que reconheceu a obrigação de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá […]

Está suspensa a decisão que permitia a advogado da União permanecer na capital goiana com a esposa, servidora pública. O […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de suspensão de liminares em […]

Pablo Kzar Andrade Costa, líder de uma quadrilha especializada em clonagem de cartões de crédito que atuava na cidade de […]

O Estado do Rio Grande do Norte moveu um recurso, junto ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de reformar […]

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na quarta-feira (12) um pedido de desistência em 3.678 recursos […]

Desde a segunda-feira passada (10), o Tribunal Superior do Trabalho afastou todas as servidoras grávidas de suas atividades por duas […]

Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo pretendia […]