MPF/DF: derrubada liminar usada por empresas de TV a cabo para justificar taxa de ponto extra
14 de agosto de 2009
A Justiça Federal revogou ontem, 12 de agosto, a decisão liminar utilizada pelas empresas de TV a cabo para justificar […]
Servidor da UFS é alvo de ação de improbidade movida pelo MPF/SE
14 de agosto de 2009
O ex-diretor do Departamento de Serviços Gerais (DSG) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) José Antônio Lima de Santos é […]
MPF/MG investiga presença de substância cancerígena em refrigerantes
14 de agosto de 2009
Inquérito civil público vai investigar sete marcos que conteriam benzeno O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) instaurou inquérito […]
Francisco Fraga e mais 18 são denunciados pelo MPF/RS por lavagem de dinheiro e quadrilha
14 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul ajuizou, nesta quarta-feira, 12 de agosto, denúncia contra Francisco Fraga e […]
Mais de 1.200 processos foram julgados no TJPB no mês de julho
14 de agosto de 2009
Um total de 1.238 mil processos foram julgados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no mês de julho. O Pleno […]
Câmara Criminal nega habeas corpus a envolvidos com corrupção de menores em Lucena
14 de agosto de 2009
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, denegou habeas corpus […]
STJ mantém decisão sobre caso de adoção à brasileira julgado na Paraíba
14 de agosto de 2009
Um caso típico de adoção à brasileira, que teve origem na Paraíba, foi julgado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça […]
Secretários municipais terão de devolver dinheiro gasto em ato de improbidade administrativa
14 de agosto de 2009
Atuando em defesa do interesse público, a Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) conseguiu, na Justiça, sentença favorável […]
Corte de energia não pode ser usado como forma de coação
14 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Cível negou pedido da Companhia energética do RN (COSERN) que buscava manter o corte de energia elétrica […]
Alunos da rede estadual ganham direito a transporte escolar
14 de agosto de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte continua com a obrigação de fornecer o transporte escolar para os 1.471 alunos […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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