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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) prossiga […]

Por não apresentar os requisitos necessários para o enquadramento como vigilante, inclusive por não portar arma de fogo no exercício […]

A competência da Justiça do Trabalho, que antes se restringia a questões trabalhistas contra empregadores, foi ampliada pela Emenda Constitucional […]

O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, vem conquistando uma importante aproximação das cortes constitucionais do restante do mundo. Para […]

A dona de um bingo de Guarulhos teve seu pedido de Habeas Corpus (HC 99894) arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa, […]

O ministro Joaquim Barbosa aplicou a Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF), para arquivar ao Habeas Corpus (HC) 100113, […]

O mergulhador que fica incapacitado para o exercício da profissão devido a acidente de trabalho tem direito à pensão por […]

Atendendo a orientação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, o desembargador convocado Honildo Amaral de […]

A família de um piloto de helicóptero morto em trabalho conseguiu afastar a prescrição de dois anos prevista no antigo […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o pedido de indenização do espólio de um […]