ES mantém 500 presos em contêineres apesar de CNJ e OAB pedirem extinção
28 de dezembro de 2009
Vitória (ES), 23/12/2009 – O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, informou que ainda existem pelo menos 500 […]
Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo
28 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai enviar ao Ministério Público de Sergipe representação determinando a abertura de ação […]
Dois milhões de processos não foram julgados
28 de dezembro de 2009
O Judiciário brasileiro não cumpriu a Meta 2, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. Apenas 53% dos 4,4 milhões de […]
Registro Eletrônico de Ponto é solucão contra fraude
28 de dezembro de 2009
A Consolidação das Leis do Trabalho impõe aos empregadores que possuírem mais de 10 empregados por estabelecimento a obrigatoriedade de […]
Investigação sobre possível infração no credenciamento Visa e Cielo
28 de dezembro de 2009
A respeito dos Termos de Compromisso de Cessação firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Visa e Cielo […]
Permuta entre magistrados deve ser precedida de publicidade, diz CNJ
28 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por maioria, na última sessão plenária do ano, realizada no dia 15 de […]
STJ garante em repetitivo que depositário infiel não sofre prisão civil
28 de dezembro de 2009
O depositário infiel, guardião de bens que devem ir a leilão, mas que se desfaz deles ou os perde, não […]
Processômetro passará a divulgar entrada de processos eletrônicos no STJ
28 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um “processômetro”, sistema de informática […]
Para STJ laudo de assistente social sobre preso não é suficiente para decidir liberdade condicional
28 de dezembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a avaliação feita por assistente social sobre a conduta […]
Transportadora pode exigir cadastro prévio de idoso para concessão de passe livre
28 de dezembro de 2009
As concessionárias do serviço de transporte público coletivo podem exigir documento de idoso para transitar gratuitamente, a fim de evitar […]
6 de maio
6 de maio
6 de maio
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