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Um trabalhador não conseguiu obter o reconhecimento à estabilidade, garantida em convenções coletivas anteriores à sua demissão. Esse direito foi […]

A Seção de Dissídios Coletivos – SDC do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de convenção coletiva que garante […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o direito de posse no cargo de professor de educação física a um […]

A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações de investigação de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a posse de arma de fogo, em casa ou […]

Diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A, denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha juntamente com […]

O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4393) contra uma lei do Rio de […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4391), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a […]

Os jornais desta quinta-feira (11/3) deram destaque ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira (10/3), ele assumiu […]

Servidor público só pode ser efetivado por meio de concurso público. Sob esse entendimento e por maioria de votos, o […]