Condenado por crime ambiental é mantido em liberdade
23 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve em liberdade Moises de França. Ele foi condenado a […]
Supremo recebe HC de estudante que foi pego dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação
23 de julho de 2010
O estudante F.S.O. impetrou Habeas Corpus (HC 104893), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para requerer a […]
Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve
23 de julho de 2010
O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo ajuizou Reclamação (RCL 10410) no Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (21/7) é que há 135,8 milhões de eleitores aptos a votar no país, segundo […]
OAB-ES obtém liminar para transferir advogado e manter suas prerrogativas
22 de julho de 2010
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo obteve liminar determinando a transferência do advogado Clayde […]
OAB qualificará listas do quinto constitucional
22 de julho de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil espera pôr fim, em setembro, à guerra que trava com o […]
Cobrança tem validade a partir da citação
22 de julho de 2010
A prestação alimentar é devida a partir da citação do pai apelado até a maioridade da filha apelante. Essa consideração […]
TJMS garante que universitária continue recebendo pensão por morte
22 de julho de 2010
Nesta terça-feira (20), a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº 2008.002062-8, […]
Servidor de Alagoas poderá ser removido da capital para interior do Estado
22 de julho de 2010
Um servidor público que presta serviços no Tribunal do Trabalho de Alagoas (19ª Região), em Maceió, poderá ser transferido para […]
Quinta Turma decide regra de correção monetária em débito trabalhista
22 de julho de 2010
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Mercantil de […]
4 de setembro
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