Notícias

Por não verificar contrariedade à Súmula nº 363/TST quanto à nulidade do contrato de trabalho, pela ausência de concurso público, […]

A empresa não pode ser punida por prática de discriminação racial contra empregado se a eventual ofensa partiu da iniciativa […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-atleta do Vitória S/A não tem direito à indenização […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou nesta tarde (8) proposta de transação penal para que o deputado federal Eduardo Gomes […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (8), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) […]

Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) terá dez dias […]

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal receberam a denúncia formulada nos autos do inquérito (INQ) 2486 […]

A página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube completou uma semana de vida nesta quarta-feira, 7 de outubro. Primeira […]

A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Valci José Ferreira de Souza impetrou Habeas […]

Mesmo que o tráfico de drogas seja equiparado ao crime hediondo, a liberdade provisória prevista na Lei 8.072/90 não se […]