Companhia de seguro indeniza pedreiro 7 de outubro de 2009 A Companhia de Seguros Minas Brasil foi condenada a indenizar em 20 salários mínimos o pedreiro F.F.S, por não pagar […]
Negativa de plano de saúde em autorizar parto enseja dano moral 7 de outubro de 2009 A negativa por parte da operadora de plano de saúde em autorizar um parto prematuro, mesmo depois de cumpridos os […]
Energia não pode ser suspensa a empresa em recuperação 7 de outubro de 2009 Durante a vigência do plano de recuperação judicial, os débitos da empresa não poderão ser executados e o fornecimento de […]
Banco não pode cobrar capitalização mensal de cliente 7 de outubro de 2009 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Banco Finasa S.A., questionando […]
Deferida retirada de veículos “giricos” de circulação por causar acidentes 7 de outubro de 2009 O Estado de Mato Grosso e o Município de Guarantã do Norte (a 715 km de Cuiabá), por meio da […]
Criança deverá permanecer com mãe reeducanda para ser amamentada 7 de outubro de 2009 A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu liminar que destituíra o poder familiar de uma […]
TJMS manteve indenização de médico a paciente 7 de outubro de 2009 A professora M.R.M.G. ingressou com ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do médico A. R. […]
Hospital não é responsabilizado por fuga de paciente que veio a falecer 7 de outubro de 2009 O paciente que está internado num hospital, foge de suas dependências e acaba falecendo. A instituição deve ser responsabilizada pelo […]
Insucesso em saque de caixa eletrônico não abala imagem de ninguém 7 de outubro de 2009 A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou indenização por danos morais solicitada por Luís Marcelo Schneider, […]
Indeferida liminar para afastamento de Zilá Breitenbach de relatoria da Comissão de Impeachment 7 de outubro de 2009 O Desembargador João Carlos Branco Cardoso negou pedido liminar para o afastamento da Deputada Zilá Breitenbach da relatoria da Comissão […]