Turma do TST aplica prescrição de três anos do novo Código Civil em ação de danos morais
8 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasta regra de prescrição total de dois anos para ajuizar ação por […]
Ministros do STF aprovam emenda regimental para acelerar tramitação de ações penais
8 de outubro de 2009
Durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram Emenda Regimental para regulamentar a Lei […]
Em análise de ADI sobre carreira da Polícia Civil, Supremo entende não ser obrigatória defesa de lei pela AGU
8 de outubro de 2009
A Advocacia Geral da União pode deixar de defender a constitucionalidade de norma questionada perante o Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Ministro Celso de Mello mantém responsabilidade do poder público por prisão indevida
8 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello conheceu e negou provimento a Recurso Extraordinário (RE 385943) interposto pelo […]
Ellen Gracie volta ao TSE como ministra substituta
8 de outubro de 2009
Na tarde desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, por unanimidade, a ministra Ellen Gracie como […]
Associação de magistrados questiona reserva de cargos em comissão para servidores de carreira
8 de outubro de 2009
A recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a jornada de trabalho no Poder Judiciário, preenchimento […]
Direto do Plenário: STF mantém eleição indireta em Tocantins
8 de outubro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela manutenção da eleição indireta marcada para esta quinta-feira (8) e que […]
Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva
8 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva […]
Mantida decisão que permitem reintegração de professoras em Santa Maria do Suacuí (MG)
8 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou dois pedidos de suspensão de segurança feito […]
Município de Cuiabá (MT) obtém suspensão de liminar sobre reclassificação de servidores
8 de outubro de 2009
O município de Cuiabá (MT) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão de liminar e de sentença referentes […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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