Empresa que instalou câmeras no banheiro dos empregados é condenada por dano moral
13 de outubro de 2009
Mais uma empresa foi condenada por ter invadido a privacidade dos empregados com instalação de câmeras de filmagem no banheiro. […]
Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória
13 de outubro de 2009
O depósito prévio necessário para a interposição de ação rescisória, que tem como objetivo alterar (desconstituir) decisão que já tramitou […]
Imunidade parlamentar alcança responsabilidade civil, diz Celso de Mello
13 de outubro de 2009
Ao analisar um recurso (AI 401600) da empresa Novadata contra declarações feitas pelo ex-deputado distrital Luiz Estevão, que considerou ofensivas, […]
CNC contesta lei sobre 10% para garçons de Pernambuco
13 de outubro de 2009
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) quer a suspensão de uma lei pernambucana que trata […]
Desembargador acusado de difamar ministro do STJ entra com HC no Supremo
13 de outubro de 2009
A defesa de Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, impetrou […]
Ministro do STF nega liminar a desembargador afastado de suas funções pelo CNJ
13 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar em mandado de segurança (MS 28306) ajuizado pelo desembargador Rubem […]
Presidente do STF defende recomposição salarial como forma de evitar “sucateamento de mão-de-obra”
13 de outubro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse hoje (9) que a proposta de reajuste dos salários dos […]
Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso
13 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar em mandado de segurança (MS 28281) ajuizado por Rosa Maria […]
Supremo recebe HC em favor de ex-presidente da Associação de Bingos do Rio de Janeiro
13 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 100998), com pedido de medida liminar, impetrado em favor de José […]
Locador e locatário: uma mina de desentendimentos judiciais
13 de outubro de 2009
Do reajuste do aluguel à conservação do imóvel alugado, da falta de pagamento dos impostos e condomínio às brigas de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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