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4ª Turma também desbloqueou bens dos deputados Germano e Zachia. Em relação ao ex-presidente do TCE, a indisponibilidade dos bens […]

Começaram ontem, dia 13, os trabalhos do Juizado Especial Federal itinerante em Governador Nunes Freire, município localizado a 450 km […]

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria dos ministros do Pleno, cancelar a Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subseção […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão final desfavorável a um ex-empregado […]

A empresa Furnas Centrais Elétricas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil à […]

Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram (não conheceram) recurso de revista da Azaléia […]

A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20.750,00, a um ex-empregado […]

Depois de ter sua reclamação trabalhista indeferida em sentença de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) duas decisões do ministro Ricardo Lewandowski que negou um pedido da […]

Em visita oficial a Londres, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, visitou a Suprema Corte do […]