Liminar concede liberdade provisória para acusado de estelionato
16 de outubro de 2009
Preso em flagrante sob a acusação de estelionato, J.P.J deverá ser posto em liberdade por determinação do ministro do Supremo […]
Liminar suspende restrições da União ao estado da Paraíba
16 de outubro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2462, para que a União […]
Reclamação pede suspensão de decisão que impede exercício da optometria
16 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu reclamação com pedido de liminar (Rcl 9144) de dois optometristas pedindo a suspensão de decisão […]
Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão
16 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de […]
Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base
16 de outubro de 2009
Inquéritos policiais ou ações penais em andamento, inclusive sentença condenatória sem trânsito em julgado, não podem, em razão do princípio […]
STJ vai uniformizar posição sobre coeficiente de conversão do tempo de serviço em condições especiais
16 de outubro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente ao coeficiente a […]
STJ nega liberdade a empresário e esposa acusados de assassinato na Bahia
16 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade provisória ao empresário Valdir Antonio Chemello […]
Fraudes no sistema financeiro são julgadas no local de ocorrência do crime
16 de outubro de 2009
Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas. Este é o entendimento […]
Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores
16 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia produtiva […]
Concurso: TJMS divulga o nome dos aprovados na prova escrita
15 de outubro de 2009
Está publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (16), já disponibilizado no portal do TJMS, o nome dos candidatos aprovados […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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