Revogada liminar que havia permitido soltura de acusado de homicídio por motivação política
15 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101934) e revogou liminar que havia cassado o […]
2ª Turma rejeita habeas corpus a homem que recebeu indevidamente pensão militar da irmã
15 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu Habeas Corpus (HC 104880) impetrado por Adhemar Nunes Bastos, condenado a dois […]
Mantida decisão da Justiça Eleitoral sobre compra de dossiê nas eleições de 2006
15 de setembro de 2010
Nesta terça-feira (14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter arquivado o recurso apresentado pela coligação que […]
Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC
15 de setembro de 2010
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável pedido feito no Habeas Corpus (HC) […]
2ª Turma remete caso de briga em hospital militar para a Justiça Federal comum
15 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a competência para julgar caso de injúria decorrente de discussão […]
1ª Turma concede alvará de soltura a tenente da PM por excesso de prazo
15 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (14), de ofício (por iniciativa própria), o Habeas Corpus (HC […]
Motorista de caminhão acusado de contrabando de cigarros pede liberdade ao Supremo
15 de setembro de 2010
O motorista de caminhão L.P.G., preso há cinco meses por acusação de contrabando de cigarros, pede que o Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (13/9) é que o governador em exercício do Amapá, Dôglas Evangelista, presidente do Tribunal […]
TJMT: Portaria define contagem de prazos processuais
14 de setembro de 2010
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, determinou nesta segunda-feira (13 de setembro) a […]
TJ julga casos de crimes contra honra pela internet
14 de setembro de 2010
Embora o Brasil ainda não tenha aprovado uma legislação específica sobre crimes na internet, o número de ocorrências no país […]
30 de junho
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