OAB entrega listas para escolha de três novos ministros
14 de setembro de 2010
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Decisão liminar determina retorno ao trabalho de médicos peritos do INSS
14 de setembro de 2010
O ministro Humberto Martins, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou decisão liminar anteriormente tomada e entendeu […]
Entidade defende formação em contabilidade para analista de controle interno do MPU
14 de setembro de 2010
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal contesta, por meio de Mandado de Segurança (MS 29206) impetrado no Supremo […]
Ministro concede liminar para candidato a deputado que teve contas rejeitadas quando prefeito
14 de setembro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a eficácia de decisão do Tribunal de Contas […]
Arquivado pedido do deputado federal Zé Gerardo sobre contas de quando foi prefeito em Caucaia (CE)
14 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), que […]
PV questiona constitucionalidade de lei potiguar que alterou distribuição de ICMS destinado aos municípios
14 de setembro de 2010
O Partido Verde ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4460), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta lei estadual […]
Negado pedido de trancamento de ação penal a prefeito paulista condenado por crime de responsabilidade
14 de setembro de 2010
Pedido de liminar feito pelo prefeito de Taquaral (SP) no Habeas Corpus (HC) 104670 foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, […]
Ministra arquiva reclamação de ex-policial excluído da corporação
14 de setembro de 2010
Por falta de identidade entre o caso concreto e a Súmula Vinculante (SV) 3, que se alegou desrespeitar, a ministra […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de setembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (12/9) é que o 7º Batalhão da Polícia Militar de São Gonçalo (RJ) é […]
TJMG: Interrupção de gravidez é autorizada
13 de setembro de 2010
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, autorizar a interrupção de uma […]
30 de junho
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