Nota de esclarecimento: rinhas de galos em Mato Grosso
17 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarece, em vista da divulgação equivocada por alguns veículos de comunicação a respeito da […]
É possível a inclusão dos expurgos inflacionários nos cálculos da correção monetária, mesmo quando não solicitada
17 de setembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que é possível a inclusão dos expurgos […]
Apostador de bolão não consegue provar falha ou má-fé de lotérica
17 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de apostador de “bolão” para condenar a lotérica a pagar cota supostamente […]
STF inova ao oferecer serviço de “carga programada” e usuários aprovam
17 de setembro de 2010
Desde o último dia 10 de agosto, advogados com processos que tramitam em meio físico (em papel) no Supremo Tribunal […]
Suspenso julgamento sobre recálculo de benefício de aposentadas que voltaram a trabalhar
17 de setembro de 2010
Um pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, no fim da tarde de hoje (16), o julgamento do […]
Vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha recorre ao STF
17 de setembro de 2010
O vereador do município de São Paulo Arselino Roque Tatto (PT-SP), acusado de usar notas fiscais materialmente falsificadas para justificar […]
Ministro suspende rejeição de contas de candidato a deputado estadual na Paraíba
17 de setembro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação (RCL 10533) para suspender a eficácia de […]
TCU terá de reanalisar concessão de pensão garantindo contraditório e ampla defesa
17 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que o Tribunal de Contas da União (TCU) terá de analisar […]
Ministro nega transferência de presídio para condenado por tráfico de drogas
17 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de transferência de presídio feito por um condenado […]
Ministro nega liminar a acusada de distribuir combustível ilegalmente
17 de setembro de 2010
Ao considerar que não há urgência no pedido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar pedida […]
30 de junho
30 de junho
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