Ministério Público estadual atuará em caso de combustível adulterado
6 de julho de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ser competência do Ministério Público do estado de São Paulo […]
Idoso condenado por tráfico não consegue prisão domiciliar
6 de julho de 2010
O libanês naturalizado brasileiro Mohamad Ahmad Ayoub, 71 anos, continuará na penitenciária cumprindo condenação de 29 anos por associação para […]
Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente
6 de julho de 2010
Decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a inscrição do estado do Rio Grande do Sul […]
Condenado por homicídio pede para aguardar apelação em liberdade
6 de julho de 2010
Condenado pelos crimes de cinco homicídios qualificados e formação de quadrilha, P.R.S. impetrou Habeas Corpus (HC 104646) no Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
5 de julho de 2010
O destaque das notícias deste domingo (4/7) é a entrevista concedida à revista Veja, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, […]
CNJ não vê ilegalidade em portaria da 7ª Vara Especial Federal da Paraíba
5 de julho de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (30/06), pela legalidade da Portaria Conjunta 001/2005 da 7ª Vara Especial […]
Mutirão carcerário do Paraná concede 1.960 liberdades
5 de julho de 2010
Ao todo 1.960 pessoas foram libertadas como resultado do mutirão carcerário realizado no Paraná. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Condenado ex-gestor por venda indevida de sucata
5 de julho de 2010
O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de […]
Nova administração assume o Poder Judiciário de MS
5 de julho de 2010
A partir desta segunda-feira (5), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem nova administração. Com a aposentadoria do […]
É nula cláusula de contrato de assistência médica que afasta tratamento de beneficiário aidético
5 de julho de 2010
Não é válida a cláusula contratual que exclui o tratamento da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) dos planos de saúde. […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
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