Nova administração assume o Poder Judiciário de MS

A partir desta segunda-feira (5), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem nova administração. Com a aposentadoria do Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, publicada no Diário da Justiça, edição de 05.07.10, assume a presidência o Des. Paulo Alfeu Puccinellli, que respondia pela vice-presidência. O Des. João Batista da Costa Marques passa a responder pela vice-presidência e o Des. Josué de Oliveira continua na Corregedoria-Geral de Justiça.

Houve mudança também quanto aos juízes auxiliares. Foram designados para atuar como auxiliares da presidência os juízes Elizabete Anache, Marcelo Câmara Rasslan e Vitor Luis de Oliveira Guibo. Para auxiliar a vice-presidência fica designado o juiz Marcos José de Brito Rodrigues.

Decidir os rumos da justiça sul-mato-grossense não será novidade para o Des. Paulo Alfeu, já que neste biênio acompanhou de perto as inovações e melhorias implantadas. Ele pretende encerrar a atual gestão, cumprindo todos os compromissos assumidos pelo antecessor.

Na verdade, o novo presidente tenciona, dentro do possível, preparar o Tribunal de Justiça para a próxima administração, sempre valorizando o humano – sejam eles magistrados ou servidores. “Pretendemos buscar sempre melhorias, sem esquecer que o Poder Judiciário é exercido por pessoas, a quem respeitamos e consideramos muito. Nossa preocupação é uma prestação jurisdicional rápida e célere. De nada adianta a estrutura se não tivermos os servidores”, disse o novo presidente.

Conheça – Saiba quem são os desembargadores que fazem parte da administração biênio 2009/2010.

Des. Paulo Alfeu Puccinelli é paulista de Pederneiras, casado e formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), em 1968. É pós-graduado lato sensu em Direito das Obrigações pela UNIGRAN e ingressou na magistratura sul-mato-grossense em 1981, em Camapuã.

Três anos mais tarde, por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara Cível de Três Lagoas e, alguns meses depois, assumiu a direção do Foro. Em 1989, por antiguidade, foi promovido para a 1ª Vara Criminal de Dourados, comarca onde também foi Diretor do Foro. Em 1999, foi designado como presidente da Turma Recursal Cível Única de Dourados. Foi juiz eleitoral daquela comarca de 1997 a 2000. Em março de 2000 foi promovido para desembargador.

Des. João Batista da Costa Marques nasceu Bela Vista (MS), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Criminologia na Faculdade de Direito de Curitiba (PR). Em junho de 2000, passou a atuar como desembargador no TJMS, na vaga reservada ao Ministério Público, onde ingressou na carreira em 1980, quando foi nomeado para exercer o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso.

Atuou nas Promotorias de Justiça em Coxim e Pedro Gomes. Em 1982, foi promovido para Três Lagoas. Trabalhou ainda em Bataguassu, Maracaju e Sidrolândia. Em 1987, por merecimento, foi promovido para Campo Grande e, na Capital, exerceu a função em praticamente todas as Varas Cíveis e Criminais, bem como na Auditoria Militar e, privativamente, no Tribunal do Júri por quatro anos consecutivos. Mais tarde, foi promovido, por antiguidade, para o cargo de Procurador de Justiça do Estado de MS. Em 2009, atuou no TRE/MS para integrar a composição plenária, além de presidente e corregedor interinos.

Des. Josué de Oliveira, paulista de Pereira Barreto, é casado e formado em Direito, em 1975, pela Faculdade Integrada de Uberaba (MG). Ingressou na magistratura de MS em 1980, na Comarca de Maracaju. Dois anos depois, por antiguidade, foi promovido para 1ª entrância e atuou na Vara Criminal de Ponta Porã.

Por duas vezes, a pedido, foi removido: em 1983, para a 1ª Vara Cível de Ponta Porã (2ª entrância) e, em 1985, para a 2ª Vara Cível de Dourados. Dois anos mais tarde, por merecimento, foi promovido para a 3ª Vara Cível de Campo Grande, comarca de entrância especial. Em 1991, por merecimento, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, no biênio 2001/2002.