Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (30/6) é a decisão de que o Conselho Nacional de Justiça resolveu não analisar […]
Aprovada exigência de linguagem acessível em sentença judicial
1 de julho de 2010
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que exige o uso de linguagem […]
CNJ é acusado por juízes de alterar decisão
1 de julho de 2010
O Conselho Nacional de Justiça é acusado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) de ter alterado o julgamento do […]
TST julga recurso que aponta erro de fato
1 de julho de 2010
Convicta da descaracterização do erro de fato apontado em ação rescisória contra Henrique Hammel Materiais Elétricos Ltda., e incidir, no […]
Agravo de Instrumento só com depósito recursal. Agora é lei.
1 de julho de 2010
Foi sancionada na quarta-feira (29), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Lei 12.275 de 29 de junho de […]
SDI-2 mantém dispensa imotivada transformada em justa causa
1 de julho de 2010
Uma empregada da empresa paulista Voith Paper Máquinas e Equipamentos Ltda. não conseguiu demonstrar à Seção II Especializada em Dissídios […]
SDI-1: Súmula nº 85/TST não se aplica a banco de horas
1 de julho de 2010
A compensação de jornada de trabalho de que trata a Súmula nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho é inaplicável […]
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado
1 de julho de 2010
Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da Igreja Universal do Reino de Deus […]
Duplicata sem assinatura do devedor pode ser executada
1 de julho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
STJ cassa decisão e permite fiscalização de transporte alternativo
1 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão da Justiça baiana que impedia […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
2 de abril
