Dispositivos legais que integrarão novo CPC são discutidos em reunião
24 de fevereiro de 2010
A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) discutiu, […]
STF: Julgamento sobre imposto sindical é o destaque da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24)
24 de fevereiro de 2010
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, e entre os principais processos da […]
Petrobrás pede liminar para manter contratação de obras e serviços por licitação simplificada
24 de fevereiro de 2010
No Mandado de Segurança (MS) 28626, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) pleiteia o direito […]
PGR defende afastamento de deputados distritais no DF
24 de fevereiro de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende o afastamento de deputados […]
Desligamento de juízes convocados do TRF da 1ª Região determinado pelo CNJ é questionado no Supremo
24 de fevereiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do corregedor nacional de […]
1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo
24 de fevereiro de 2010
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam Habeas Corpus (HC) 98664 a O.L.C.S., […]
1ª Turma: Fuga de clínica para tratamento de dependência química equipara-se à fuga de estabelecimento prisional
24 de fevereiro de 2010
Ao entender que fuga ocorrida do estabelecimento hospitalar leva à incidência de falta grave, por maioria dos votos, a Primeira […]
“Pedro do Ovo” recorre ao STF para suspender inquérito que investiga escândalo de corrupção no DF
24 de fevereiro de 2010
A defesa do suplente de deputado distrital Pedro Marcos Dias, mais conhecido como “Pedro do Ovo”, ingressou no Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de fevereiro de 2010
O plenário do Supremo Tribunal de Federal julga, na próxima quinta-feira (25/2), o pedido de Habeas Corpus do governador afastado […]
Presidente da OAB-SP prepara ofensiva contra exercício ilegal da advocacia
23 de fevereiro de 2010
Com o início de mais um ano e uma nova gestão na seccional paulista da OAB, o presidente da entidade, […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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